Movimento de Resistência Indígena Ipereg Ayu
Etnia Munduruku
Terra indígena Daje Kapap Eypi
Após a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) negar a demarcação das terras da etnia indígena Munduruku com a justificativa de que na área colidem povos indígenas com empreendimentos (no caso, o projeto do governo federal de construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós), o Movimento se organizou para autodemarcação da terra indígena Daje Kapap Eypi, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará, e exigir que se cumpra o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Contato
Site: http://www.autodemarcacaonotapajos.wordpress.com
E-mails:
Descrição
Após 13 anos de espera pela Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas da etnia Munduruku iniciaram a autodemarcação da terra indígena Daje Kapap Eypi, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará. A iniciativa é liderada por indígenas da etnia Munduruku em parceria com integrantes do MPF e das organizações da sociedade civil FAOR, FASE, Artigo19, Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo, International Rivers, Projeto Nova Cartografia Social, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Amazon Watch, além do Greenpeace Brasil e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Os Munduruku buscaram antes, primeiramente, conhecimento e aliados. Assim, procuraram as organizações parceiras para formular um processo de capacitação sobre a Convenção 169 e o direito de consulta prévia. Com esse objetivo, dez organizações se uniram ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará para atender à solicitação do Iperege Ayu, que nasceu a partir da compreensão de que o Tapajós livre é fundamental para a manutenção da vida e da cultura do povo Munduruku.
Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três comunidades que vivem às margens do Tapajós, na Amazônia paraense. Foram três oficinas, sendo uma em português, para a comunidade de Machado, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, na cidade de Itaituba (PA), e duas com tradução para o Munduruku, nas Aldeia Waro Apompu e na Aldeia do Mangue.
Como resultado, os Munduruku elaboraram um documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, e sobre qualquer tipo de obra que impacte suas vidas e seus territórios. Entre várias determinações, o Protocolo de Consulta define que os Munduruku não aceitarão a presença de homens armados durante a consulta e não aceitarão ser removidos de seus territórios.
Enquanto as organizações atuam como intermediárias, os indígenas também adentraram a mata fechada para demarcar autonomamente o território historicamente ocupado pela etnia.
Objetivos
Exigir a demarcação das terras indígenas da etnia Munduruku e o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Público-alvo
Povos indígenas
Resultados
Este processo culminou na entrega do Protocolo Munduruku na Secretaria Geral da Presidência da República, em janeiro de 2015. Houve uma intensa mobilização das aldeias e comunidades pela garantia de seus direitos básicos, assim como um enorme desejo de resistir ao projeto da usina, às tentativas de cooptação e à criminalização de lideranças (indígenas e extrativistas) que conduziam à resistência (seja ela das populações ou das organizações que as apoiam), fortalecendo alianças entre indígenas e não indígenas pela defesa de direitos.
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